Quando pensamos em desenho industrial é normal o termo ser associado apenas a questões arquitetônicas ou estéticas de determinados produtos. Qualquer criação visual pode ser registrada, seja uma padronagem, um novo material ou um objeto completo.
Mas para isso, sua criação precisa cumprir três requisitos essenciais:
Originalidade
Novidade
Escala industrial
É importante saber que o registro do desenho industrial pode ser utilizado tanto para a forma tridimensional do objeto como para as formas bidimensionais,ou seja, linhas e cores.
Desenho Industrial
O registro de uma Indicação Geográfica é concedido a determinados produtos ou serviços que são característicos de uma certa região ou localidade.
Algumas Indicações Geográficas estão vinculadas a condições específicas como são o solo, o cultivo de uma planta ou a produção de leite. Entretanto, nada impede que sejam concedidas a outros segmentos do mercado desvinculados da agricultura.
Indicação Geográfica
O sistema internacional da propriedade intelectual surge na época de industrialização e expansão do comércio internacional. Porém, nos últimos anos, os povos tradicionais vêm ganhando protagonismo no âmbito da propriedade intelectual.
Com o objetivo de preservar os conhecimentos ancestrais, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) têm trabalhado fortemente na proibição de registro e comercialização de tais produtos.
Reconhecer as formas tradicionais no âmbito da propriedade intelectual pode capacitar as comunidades tradicionais para salvaguardar e proteger seu legado.