O que é Registro de Software?

a computer monitor sitting on top of a wooden desk
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Por que devo registrar software ou programa de computador?

Registrar um software ou programa de computador tem com objetivo garantir a proteção da criação intelectual desenvolvida. Apesar da grande importância dos softwares, muitos desenvolvedores/criadores desconhecem o valor de garantir a sua proteção.

Essa realidade possibilita que o inimigo/pirata se aproprie da criaçaõ que não lhe pertence.

Mas concretamente protegê-lo de quê?

Não podemos negar que, quanto mais a sociedade se digitaliza, mais precisamos da proteção do software. Apesar de não ser obrigatório, o resgitro de software busca reconhecer os direitos morais do desenvolvedor/criador. Esta proteção limita o uso indevido e garante maior segurança jurídica. 

Em resumo, o registro é capaz de proteger contra: 

  • Cópias não autorizadas;

  • uso indevido

  • concorrência desleal.

Beneficios da proteção de Software

black and silver laptop computer on table
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O registro de software garante

Participar de financiamento público: 

Participar de Licitação: 

Venda no exterior