O que é Registro de Software?
Por que devo registrar software ou programa de computador?
Registrar um software ou programa de computador tem com objetivo garantir a proteção da criação intelectual desenvolvida. Apesar da grande importância dos softwares, muitos desenvolvedores/criadores desconhecem o valor de garantir a sua proteção.
Essa realidade possibilita que o inimigo/pirata se aproprie da criaçaõ que não lhe pertence.
Mas concretamente protegê-lo de quê?
Não podemos negar que, quanto mais a sociedade se digitaliza, mais precisamos da proteção do software. Apesar de não ser obrigatório, o resgitro de software busca reconhecer os direitos morais do desenvolvedor/criador. Esta proteção limita o uso indevido e garante maior segurança jurídica.
Em resumo, o registro é capaz de proteger contra:
Cópias não autorizadas;
uso indevido
concorrência desleal.
Beneficios da proteção de Software
O registro de software garante
Participar de financiamento público:
Participar de Licitação:
Venda no exterior